Nesta quinta-feira (24) comemora-se também o aniversário da Previdência. Levantamento mostra que empregos formais para os idosos aumentou 11%.
Os aposentados têm direito a vários benefícios que são garantidos por lei, mas, muitas vezes, não são utilizados. Na região de Araraquara (SP), mais de 135 mil benefícios são pagos mensalmente, entretanto, ainda existem muitas possibilidades a serem usufruidas. Nesta quinta-feira (24), data em que se comemora o Dia do Aposentado, o G1 faz uma lista das vantagens de quem se aposentou e está na terceira idade.
A gerência executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Araraquara é responsável pelo pagamento de 230.777 benefícios, o que corresponde a um gasto de mais de R$ 205 milhões mensalmente. Desse número, 135.523 referem-se somente a aposentadorias com um gasto de R$ 131 milhões.
No Dia do Aposentado comemora-se também o aniversário da Previdência Social, que completa 90 anos. Por isso, haverá atividade nas agências do INSS de Matão e de São Carlos. As ações abrangem palestras sobre serviços e benefícios previdenciários, distribuição de folders e cartilhas, café da manhã à população e entrega de brindes.
No caso dos aposentados idosos, com mais de 60 ou 65 anos, alguns direitos são assegurados por lei. Confira abaixo os benefícios:
Veja quais são os benefícios e os direitos dos
aposentados e idosos (Foto: Reprodução/ EPTV)
Assistência Social
É um benefício de um salário mínimo por mês para idosos que não têm outro tipo de renda. Têm direito maiores de 65 anos que não têm outros benefícios, aposentadoria ou pensão e cuja renda familiar seja menor que um quarto de salário mínimo por pessoa. Para obter esse direito, o idoso deve procurar a agência da Previdência Social mais próxima da sua casa.
Descontos em eventos culturais
Pessoas maiores de 60 anos têm direito a desconto de pelo menos 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. As regras variam de acordo com o município e o estado, mas normalmente basta apresentar o documento de identidade na bilheteria.
Transporte urbano gratuito
Idosos têm direito a transporte urbano e semiurbano gratuito em ônibus, trem ou metrô. Normalmente, o benefício é concedido a maiores de 65 anos, mas em algumas cidades, mulheres com mais de 60 anos já conseguem o direito. Para obter o desconto, basta apresentar um documento de identidade.
Transporte interestadual gratuito
Duas vagas em cada veículo de transporte interestadual (ônibus, trem ou barco) devem ser reservadas para o transporte gratuito de idosos maiores de 65 anos com renda igual ou menor a dois salários mínimos. Além disso, caso essas vagas já tenham sido preenchidas, os idosos nessa situação têm desconto de 50% no preço da passagem.
Para obter o direito, no guichê de venda de passagens das empresas, o idoso deve apresentar documento com foto e comprovante de renda, que pode ser carteira de trabalho com anotações atualizadas, contracheque, carnê do INSS ou extrato da Previdência Social. No caso de idosos que não têm como comprovar renda, pode ser feita uma carteirinha no serviço de assistência social do município.
Prioridade em processos
Os idosos maiores de 60 anos que são parte em processos e procedimentos judiciais têm prioridade na tramitação em qualquer instância. O advogado deve fazer um requerimento com o pedido de prioridade na tramitação.
Programa habitacional
Pessoas com mais de 60 anos têm prioridade em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Além disso, 3% das unidades devem ser reservadas para eles e os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos de aposentadorias e pensões. Para obter o direito é preciso procurar a empresa ou órgão do governo responsável pelo programa habitacional.
João Bandeira tem 70 anos e trabalha como
porteiro em Rio Claro (Foto: Reprodução/ EPTV)
Renda
Apesar da aposentadoria, em muitas situações a renda precisa ser complementada e os aposentados continuam ativos no mercado de trabalho. Uma pesquisa realizada pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita em 2011, mostra que o número de aposentados em empregos formais subiu 11% em relação ao ano anterior.
Segundo o levantamento, esse crescimento vem ocorrendo nos últimos dez anos em todo o país. Muitas vezes a necessidade e também a vontade de continuar ativo no mercado de trabalho faz com que idosos com mais de 65 anos não abandonem seus postos.
A carência de qualificação entre os profissionais mais jovens também acaba se tornando uma das explicações para a crescente contratação e a permanência de idosos no mercado, já que eles têm mais experiência. A criação de emprego na faixa entre 50 e 64 anos cresceu 8%.
Na região de São Carlos (SP), os setores e funções que têm empregado os idosos são de zelador, cuidador de carros, professor, entre outros. Na cidade de São Carlos, o setor de serviços é o que mais contratou pessoas com mais de 65 anos nos últimos três anos.
http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/01/no-dia-do-aposentado-g1-reune-os-principais-direitos-garantidos-idosos.html
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