Idosos pedem mais humanização e protecção - Os idosos, outrora jovens e pujantes, donos dos seus passos, com dignidade, respeito e capazes de se impor contra quem lhes abordasse com desdém, hoje, de forma penosa e incómoda, deambulam pelas ruas reduzidos à condição de pedintes. Eles fazem parte dos que, ano após ano, se queixam dos mesmos problemas, cuja solução tarda em chegar.
Estima-se que em Moçambique haja 1 milhão e 200 mil moçambicanos acima dos 55 anos de idade. Em 2011, segundo o Instituto Nacional de Estatística, existiam em Moçambique 727.598 pessoas idosas a viver na pobreza, das quais apenas 252.842 foram cadastrados pelo Ministério da Mulher e da Acção Social com vista a beneficiarem do subsídio de alimentos. Trata-se de um plano de cobertura nacional que se espera esteja concluído até 2014, mas cujas metas podem fracassar por alegada exiguidade de dinheiro.
O INE aponta igualmente para a existência, no país, de 369 mil agregados familiares chefiados por idosos que se debatem com todo tipo de dificuldades, sendo que nove mil são deficientes ou padecem de doenças crónicas que lhes tornam incapazes de trabalhar. Estas pessoas, tidas como “bibliotecas vivas”, agora marginalizadas, sobrevivem num dilema cujo fim depende dos seus filhos ou familiares, os quais invariavelmente lhes têm apontado o dedo acusador sempre que a vida não lhes corre bem.
Estes problemas levaram a que aquela camada se reunisse na semana passada na cidade de Maputo para expor e discutir as dificuldades com que se debate, tais como a deficiente humanização no acesso aos serviços de saúde, aos transporte e a falta de políticas consistentes que lhes protejam e valorizem.
Estado atribui um subsídio mensal de 130 meticais - Como exemplo, evocaram o facto de o Estado, através do Ministério da Mulher e Acção Social, disponibilizar-lhes apenas 130 meticais por mês como subsídio social, um valor insignificante para aquilo que são as condições do país, daí que, como alternativa, sejam obrigados a pedir esmola nas ruas, avenidas e nos semáforos dos centros urbanos.
Basílio Chipiringo, de 62 anos de idade, que veio da província de Tete para participar na Conferência Nacional da Terceira Idade, considera que há cada vez mais idosos expostos à mendicidade naquela cidade, que sobrevivem graças à solidariedade dos proprietários de lojas, que oferecem produtos alimentares.
O cenário descrito por Basílio Chiripingo é o mesmo que se pode encontrar na cidade de Inhambane, de onde era proveniente Alberto Vasco, de 73 anos de idade, na opinião de quem o governo local, para além de limitações financeiras, não tem sabido operacionalizar as políticas de protecção da terceira idade.
A inconsistência das políticas e dos programas de assistência social - No encontro, ficou saliente que as políticas e os programas de assistência social à pessoa da terceira são inconsistentes. Não existe uma legislação sobre a promoção e protecção dos seus direitos, nem há integração em actividades de auto-subsistência para aqueles que ainda são capazes de gerar a sua própria renda.
Deste modo, as consequências são, segundo apontam, deambular de lés a lés pelas ruas de mão estendida pedindo misericordiosamente esmola. Para além de serem conotados com actos de feitiçaria, alguns, senão a maioria, são agredidos psicológica e fisicamente pelos familiares.
A terceira idade queixa-se ainda da burocracia excessiva na tramitação de documentos com vista à fixação da pensão de reforma, o que acaba por arrastar os beneficiários à mendicidade. Nesse contexto, pede igualmente mais vigor a quem de direito na implementação criteriosa, célere e abrangente das políticas de integração social, como forma de atenuar os males que lhe apoquentam.
Esta faixa etária nutre o desejo de ver resgatados, pelo Governo, os valores morais supostamente em degradação, sobretudo entre os jovens. Estes, segundo argumentam os idosos, são os promotores da violência física e psicológica contra os próprios pais, acusando-os de prática de feitiçaria. “E expulsam-nos do convívio familiar, das nossas próprias casas. Eles isolam-nos”.
Os anciãos julgam que a sua conotação com a feitiçaria é, em parte, promovida por praticantes da medicina tradicional, daí que pedem a tomada de medidas exemplares contra eles.
“O bem-estar dos idosos depende do combate à mendicidade”, ministra Yolanda Cintura
Já a ministra da Mulher e Acção Social, Yolanda Cintura, entende que o bem-estar dos idosos depende do combate, sem tréguas, da mendicidade, não obstante este ser um problema que tende a crescer nos centros urbanos das capitais provinciais.
Segundo a governanta, o aperfeiçoamento da forma de atendimento aos idosos, em particular os abandonados, depende igualmente da “aprovação da proposta de legislação sobre promoção e protecção dos direitos da terceira idade”. Contudo, ela reconhece a existência de centenas de idosos a viver em situação bastante vulnerável.
Sem apontar exemplos elucidativos, Yolanda diz que houve melhorias nos programas de segurança social básica em todo o país, embora persistam alguns desafios para o Governo no sentido de responder às preocupações do grupo, nomeadamente, melhorar o acesso às pensões e à distribuição de subsídios, reduzir o tempo de espera e os procedimentos para a recepção de tais subsídios, e intensificar a divulgação dos seus direitos.
Relativamente à violência de que os anciãos se queixam, Cintura aponta como solução a consciencialização das comunidades, a formação da polícia e a extensão dos serviços de Atendimento à Criança e à Mulher Vítima de Violência, adstritos ao Ministério do Interior.
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