Lideranças políticas e grupos de idosos de Porto Alegre e do Interior do Estado estiveram no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira à tarde, para acompanhar a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade. O ato serviu também para criar o Fundo Estadual do Idoso, o primeiro do País, e regulamentar o Conselho Estadual do Idoso.
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado realizou a entrega do projeto de lei, proposto pelo deputado Gerson Burmann (PDT). Por meio dele, empresas e pessoas físicas poderão abater o valor do Imposto de Renda fazendo doações para projetos exclusivamente voltados a pessoas com idade acima de 65 anos. Outros tópicos a serem priorizados serão o abandono de idosos e o combate à violência, além da construção de centros de convivência e a realização de ações que visam à melhoria da qualidade de vida dos idosos.
Burmann, que coordenará a Frente Parlamentar, lembra que a terceira idade cresceu 11 vezes nos últimos 60 anos, passando de 1,7 milhão para 18,5 milhões de habitantes nessa faixa etária. “Até 2050, um em cada três brasileiros será idoso. As pessoas estão vivendo mais e isto é muito bom. Mas a sociedade, infelizmente, não soube se adaptar para receber a melhor idade. É importante nos mobilizarmos agora, ou vamos viver tempos muito difíceis daqui para frente”, destacou.
Durante o ato, foi apresentada a primeira demanda atendida pelo governo estadual. A Lei 14.175/2012 reduz em 40% a taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos. Em um primeiro momento, cerca de seis mil condutores serão beneficiados.
O Clube Sesc Maturidade Ativa marcou presença na solenidade com as unidades Centro e Redenção. “Temos demandas diversas, que vão desde acessibilidade e cuidados com alimentação até o repasse de medicamentos, e vamos levar isso à nova Frente Parlamentar em busca de melhorias”, observou a coordenadora do grupo, Jéssica Finger. Tão logo foi encerrada a cerimônia, teve início a primeira audiência pública da nova comissão.
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