Os sistemas de aposentadorias no mundo são sempre temas complexos, envolvendo sempre múltiplos fatores como questões políticas, interesses econômicos e privados próprios de cada país. Entretanto o que mais se encontra na mídia em geral, com o envelhecimento acelerado da população, são matérias que discorrem sobre a precária situação que envolve os mais velhos e as consequências decorrentes da fragilidade dos sistemas.
Trecho da matéria de Mark W. Frazier, professor de política na New School e autor do livro “Socialist Insecurity: Pensions and the Politics of Uneven Development in China” para o New York Times:
- Os americanos que vivem reclamando da onda de aposentadorias dos baby boomers deveriam refletir sobre o seguinte: desde 2009, quando a China colocou em prática um programa nacional de aposentadoria rural, o governo prometeu que cerca de 325 milhões de chineses receberiam o benefício: isso é mais que a população inteira dos Estados Unidos.
A mudança é gigantesca. Quando o programa estava começando, um aldeão chinês me disse: “Sessenta anos depois da liberação e nós finalmente poderemos nos aposentar!”.
Ele chamava atenção para o fato de que o Partido Comunista Chinês, que “liberou” os agricultores por meio da reforma agrária nos anos 1950, está finalmente fornecendo uma garantia de renda para pessoas em idade de se aposentar. A maior parte das pessoas que vivem em regiões urbanas podia se aposentar desde 1951, mas aposentadorias rurais só foram criadas mais tarde; como em todos os países em desenvolvimento, famílias rurais viviam da terra e eram apoiadas pelos parentes.
Mas a rápida urbanização e a grilagem de terras colocou em risco a segurança dos chineses idosos que vivem em áreas rurais. Mais de 185 milhões de chineses têm mais de 60 anos de idade e esse número irá dobrar até 2030.
Paradoxalmente, o maior obstáculo talvez seja criado pelos próprios chineses que, como os americanos, se opõem fortemente ao aumento da idade mínima para que os aposentados tenham direito ao benefício integral. Autoridades chinesas argumentam que a aposentadoria prematura ajudaria a abrir espaço para profissionais mais jovens, mas a atual idade mínima para a aposentadoria – 55 anos para mulheres (50 para operárias) e 60 para homens – aumenta o fardo gerado por fatores demográficos. A política de apenas um filho por família faz com que uma parcela cada vez menor de trabalhadores pague os impostos que financiam as aposentadorias e o sistema de saúde, levando os chineses a terem medo de “ficarem velhos antes de enriquecer”. Pequim poderia fazer um acordo: aumentar a idade mínima para aposentadoria e acabar com a política de um filho.
Uma constante fonte de desigualdade na China são fatores geográficos: os locais de nascimento, de vida e de trabalho determinam o nível e até mesmo a existência da aposentadoria. Reduzir as diferenças entre regiões urbanas e rurais – conforme anunciado este mês pela China – é essencial, assim como livrar os idosos da pobreza.
Japão, a crise gerando oportunidades
Outra matéria divulgada pelo site da Universidade Federal de Juiz de Fora por Herald Tribune revela que uma situação de crise no sistema de aposentaria pode gerar boas ideias e oportunidades financeiras para se manter relativamente bem na velhice. É um jeito dos japoneses driblarem a precariedade da paupérrima aposentadoria.
- Os moradores das áreas urbanas do Japão, que tem uma das mais aceleradas taxas de envelhecimento populacional do mundo, estão cada vez mais alugando cômodos de suas casas para conseguir juntar dinheiro para a aposentadoria.
E, para atender a essa demanda, as principais construtoras de imóveis residenciais do Japão têm adaptado seus projetos para incluir módulos batizados de chintai heiyo: chintai significa aluguel e heiyo, combinado, junto.
Toru Kawano, 68, executivo aposentado da área de publicidade, e sua mulher Michiyo abraçaram a ideia: “Nós não temos renda quando nos aposentamos. Portanto, decidimos que queríamos que a nossa casa trabalhasse por nós”, disse Kawano, que em 2011 construiu uma casa que também funciona como um apartamento de aluguel em Chofu, cidade localizada a oeste do município de Tóquio.
“Temos dois inquilinos responsáveis e gostamos da companhia deles. Nas férias, quando estamos viajando, as luzes dos estúdios ficam acesas e nós sentimos que isso proporciona mais segurança para a nossa casa”.
“Por trás da popularidade desse tipo de residência está a preocupação generalizada que as pessoas têm com seus rendimentos durante a aposentadoria”, disse Toshiaki Nakayama, analista-chefe sênior da Tóquio Kantei, uma líderes do setor de fornecimento de dados para o mercado imobiliário em Tóquio. “As pessoas estão se perguntando: ‘As coisas podem estar O.K. agora, mas e no futuro?’”
Aposentadoria dos chamados “Países Avançados”
Quem pensa que a crise acontece apenas nos países ditos de terceiro mundo ou emergentes, engana-se. Já vimos os cenários de aposentadoria da China e do Japão que até bem pouco tempo seriam inimagináveis. Agora veremos a situação dos Estados Unidos, França e Inglaterra.
- Três países de 1º Mundo, considerados eficientes no atendimento aos seus idosos, também estão passando por inúmeras dificuldades em manter a sustentabilidade de seus sistemas previdenciários e dar a assistência satisfatória a seus aposentados e pensionistas. Os valores dos benefícios também estão caindo, e o limite na idade para se aposentar está subindo.
Estados Unidos
- A Previdência Social dos Estados Unidos, por exemplo, paga aposentadoria e pensões para cerca de 57 milhões de pessoas. Trabalhadores da iniciativa privada precisam ter pelo menos 65 anos para se aposentar. Para se obter o teto previdenciário, que é de US$ 2.513,00 (Cerca de R$ 5,1 mil) os trabalhadores vão depender do tempo de contribuição e do valor recolhido. Uma das grandes preocupações do Governo americano é com o envelhecimento da população. A previsão é que até 2035, a população de idosos no País deve dobrar.
Itália
- Na Itália, em que pese o fato do País ter uma dívida publica muito grande, de aproximadamente dois trilhões de euros, as contas da previdência estão equilibradas. O País tem pouco mais de 16 milhões de aposentados e arrecada o equivalente a 200 bilhões de euros por ano, mesmo valor que gasta com o pagamento de benefícios de aposentadorias e pensões. Já a idade mínima para se aposentar é de 65 anos para as mulheres e 66 para os homens.
França
- Na França, a recente reforma previdenciária levou o país a uma violenta greve. A idade mínima para se aposentar passou dos 60 para 62 anos. O País possui cerca de 15 milhões de aposentados e o gasto por ano equivale a cerca de 250 bilhões de euros (cerca de R$ 670 bilhões). Para receber o valor do teto previdenciário, o trabalhador tem que contribuir durante 41 anos e meio.
Inglaterra
- Na Inglaterra, as empresas possuem incentivos fiscais para investimentos em previdência privada de seus empregados. Os aposentados possuem uma enorme lista de benefícios, como descontos de até 50% no IPTU, e nas contas de luz, gás, e telefone. E também não pagam para viajar de trem e ônibus. Outro benefício é também o de não pagar médico e hospital, pois o atendimento é de graça.
E no Brasil?
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou que a proporção de idosos que recebem benefícios sociais, como aposentadoria ou pensão, cresceu ao longo dos anos e atingiu 85% em 2011. O percentual era de 77,5% em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição.
“O Estado brasileiro avançou na garantia de uma renda mínima para a população idosa [com 65 anos ou mais]”, afirmou a técnica de planejamento e pesquisa do instituto, Ana Amélia Camarano. Em 1988, foi estabelecida parte da política de seguridade social.
“É possível afirmar que, de uma maneira geral, os idosos brasileiros estão em melhor situação financeira que os não idosos”, afirma Camarano. Apesar disso, os técnicos do Ipea dizem que o sistema de seguridade social acabou criando contradições: “Os trabalhadores estão se aposentado muito jovens, enquanto há um aumento da esperança de vida”, afirmou. Com isso, as pessoas recebem benefícios sociais ainda com capacidade para trabalhar.
De acordo com a pesquisadora, a tendência é de piora, com a possibilidade de ocorrer em 20 anos o elderly boom, um forte crescimento do número de idosos: “São aqueles nascidos nos anos do 'baby boom', que se beneficiaram da redução da mortalidade infantil e materna e ganharam mais expectativa de vida”.
“Ao mesmo tempo, o cenário deve piorar com a redução da oferta de mão de obra e de pessoas contribuindo”.
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