"Envelhecimento ativo e saudável" é o tema do relatório aprovado pelo Parlamento Europeu, da autoria da eurodeputada holandesa independente Kartika Liotard, no qual se demonstra a incopatibilidade entre austeridade e envelhecimento digno. Neste artigo a eurodeputada expõe as razões.Austeridade é incompatível com envelhecimento digno
Quem não deseja uma vida feliz e saudável, pelo maior tempo possível? O meu relatório "Envelhecimento Activo e Saudável" contém diversos conselhos para que se crie um futuro mais activo e saudável não só para a geração mais velha mas também para as gerações mais novas.
Envelhecer de forma activa e saudável significa garantir a solidariedade entre gerações. Significa que a actual crise económica e financeira não deveria, de forma alguma, afectar negativamente as necessidades e dignidade humanas básica. Significa que precisamos de uma estratégia clara e inequívoca que salvaguarde a coesão social, que genericamente melhore os resultados da saúde e que enfrente as desigualdades de na saúde que têm surgido em consequência das diferenças sócio-económicas.
Antes de mais, nestes tempos de austeridade e infindáveis cortes orçamentais, os cuidados com os mais velhos têm de ser intocáveis. As pessoas que são dependentes de lares de idosos ou de cuidados em casa, tem de poder, incondicionalmente, depender desse cuidado. A estabilidade económica exigida pelos Tratados europeus, que estipulam que os défices orçamentais não podem exceder os 3%, não podem nunca decretar austeridade e cortes que afectem as necessidades e dignidade básicas da pessoas.
E se os cortes orçamentais e as poupanças são necessários, eu gostaria de dar uma sugestão à Comissão Europeia: Porque não tornar a saúde pública numa prioridade real? Mais frequente do que se imagina – por exemplo, melhorar a qualidade do ar, proibir aditivos questionáveis na comida, rótulos claros e legíveis na comida – temos visto que interesses económicos, de curto prazo, têm prevalecido sobre a saúde pública e a segurança dos consumidores. Porque não deixarmos de ser subjugados pelas forças do mercado e escolher algo que realmente importa às pessoas: a saúde pública? As pessoas viverão mais tempo e isso é uma poupança real, e sobre isso deveria ser prestada mais atenção à investigação sobre saúde preventiva. O envelhecimento saudável começa logo no nascimento.
Além disso, quando falamos de cuidados de saúde numa perspectiva europeia, também falamos de soluções como por exemplo os programas de E-health. No entanto, eu suspeito muito que programas como o E-health são feitos com o objectivo de proceder a cortes e reduções nos orçamentos para a saúde. Os computadores são mais baratos do que médicos e enfermeiros , mas eles não podem nunca ser substituídos. Para os mais velhos, o contacto pessoal é muito importante. A este respeito, a solidão e a exclusão social são problemas que não podemos ignorar. Assim, eu acredito que projectos da UE deveriam não só ter como objectivo melhorar os resultados da saúde, mas também promover que os mais velhos se mantenham socialmente activos. Isto pode ser feito, por exemplo, ajudando os Estados membro da UE a adaptar o ambiente urbano às necessidades de uma população cada vez mais idosa.
Ligado a isto, a discriminação com base na idade continua a ser problema que precisa de ser enfrentado. Mais de metade das pessoas da UE com 55 anos ou mais estão desempregadas. Isto não é uma surpresa se tomarmos que no meu país, a Holanda, apenas 2% dos anúncios de emprego se destinam a pessoas com 55 anos ou mais. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia está, com as suas propostas de "fexigurança", a tornar mais fácil o despedimento. Se se pede às pessoas para que trabalhem durante mais tempo, temos de lhes dar oportunidade para tal. Acesso igual ao emprego, educação e saúde, mas também por exemplo os seguros, podem promover e beneficiar uma vida activa e saudável na velhice.
Finalmente, gostaria de pedir a vossa atenção para os pensionistas. Pensões e sistemas de pensões continuam incluídas nas competências nacionais dos Estados membro, mas devido a pressão da Comissão Europeia, mais e mais cortes são feitos aqui. Todos deveriam ter a hipótese de desfrutar da velhice, mas infelizmente, nestes tempos de austeridade, existe cada vez mais pobreza entre os mais velhos, em especial mulheres. Actualmente, muitas mulheres não têm trabalho com salário e em resultado, são impossibilitadas de contribuir para um sistema de pensões. Pessoas que desempenham tarefas para as quais não são pagas, por exemplo ajudar a família ou assumir a prestação de cuidados, não deveriam ser penalizadas por isso quando chegam à velhice. É por isto que precisamos de uma Europa social e de uma estratégia que proteja e promova a coesão social.
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