PORTUGAL - Idosos carenciados vão ter medicamentos gratuitos


Banco de Medicamentos vai distribuir fármacos por instituições sociais a partir de dezembro.
Os idosos podem ter medicamentos gratuitos, a partir de 1 dezembro, através do Banco de Medicamentos, uma plataforma em que as empresas farmacêuticas doam fármacos às instituições sociais que depois os distribuem. O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Governo.

«A partir de agora, as empresas farmacêuticas passam a poder doar diretamente a instituições sociais que disponham de serviço médico e farmacêutico, medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a 6 meses», disse o ministro da Solidariedade e Segurança Social na assinatura do protocolo com a indústria farmacêutica, o Infarmed e as Misericórdias, em Lisboa.

Pedro Mota Soares explicou que são medicamentos que não entravam no circuito comercial, mas que estão em «perfeitas condições» de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes das instituições que mais precisem, escreve a Lusa.

O processo do Banco do Medicamento, inscrito no Programa de Emergência Social, será «simples e direto», disse o ministro, explicando que as companhias farmacêuticas doam os medicamentos e colocam «informação relevante» sobre eles numa plataforma da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).

As instituições selecionadas pela União das Misericórdias Portuguesas e inscritas naquela plataforma passarão depois a poder contar com essas doações para os seus utentes.

No final da cerimónia, o presidente do Infarmed disse que tudo foi organizado de «uma forma muito técnica, cumprindo todas as regras estipuladas na lei».

«São medicamentos perfeitamente legalizados em termos de uso, que estão a seis ou mais meses do fim do prazo de validade» e são essenciais para os idosos, disse Eurico Castro Alves, adiantando que estes fármacos vão poder ser utilizados de «uma forma inteligente e racional».

Eurico Castro Alves adiantou que «a máquina estará operacional» a 1 de dezembro e que vai contar com a participação da maior parte das companhias farmacêuticas.

Cabe à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) certificar as instituições que irão beneficiar deste projeto, que irá atender ao número crescente de idosos que não têm recursos financeiros para pagar os medicamentos, disse o presidente da instituição.

Para garantir que o sistema não seja pervertido, a UMP criou uma equipa para superintender e controlar o sistema.

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