Agora só depende do prefeito - Projeto que garante estacionamento grátis a idoso do Rio é aprovado e segue para sanção. Rio - Agora só depende do prefeito do Rio, Eduardo Paes, para que idosos cariocas possam estacionar de graça em vagas públicas da cidade. Ontem, após amargar três anos nas gavetas da Câmara dos Vereadores, o Projeto de Lei 329/09 foi aprovado por unanimidade em segunda e última discussão. A iniciativa cria cartão para maiores de 60 anos que garante o benefício de estacionamento sem pagar em vagas nos espaços públicos. O texto vai à sanção do prefeito. Segundo o vereador Carlos Eduardo (PSB), autor do projeto, o prefeito tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. O vereador explicou que ao sancionar a lei, Paes fará um decreto para regulamentar a questão. A emissão do cartão ficará a cargo do Poder Executivo.“Vou mandar e-mail para o prefeito solicitando que sancione a lei. A iniciativa não tem custo para a prefeitura. Os idosos também devem pressioná-lo”, disse o vereador. A presidenta reeleita da Federação dos Aposentados do Rio (Faaperj), Yeda Gaspar, avisou que vai incentivar os idosos a enviar correspondências para o prefeito cobrando a sanção da lei. “Vamos mandar cartas para ele ”, diz. O PL 329 ficou esquecido durante três anos e só voltou a tramitar com a publicação de reportagens do ‘Vovô Secreto’ de O DIA. O defensor da Terceira Idade mostrou as dificuldades que muitos de seus colegas têm para conseguir estacionar em vagas gratuitas, apesar de o direito estar previsto no Estatuto do Idoso. A Lei 10.741 prevê 5% das vagas de estacionamento para quem é idoso.
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