Índice de envelhecimento da população, por ano (Brasil)/Gráfico do Indicador 010104 do Observatório sobre Iniquidades em Saúde.
Dados do Censo do IBGE de 2010 apontam que a taxa de fecundidade entre as brasileiras caiu, passando de 6,3 filhos por mulher em 1960, para 1,90 em 2010. Entretanto, persistem significativas diferenças entre os diversos estratos sociais, observando-se valores extremos dessa taxa de 3,09 filhos por mulher entre aquelas sem instrução ou com fundamental incompleto e de 1,14 para as que possuem curso superior completo. No caso da estratificação por renda os valores da taxa de fecundidade variam de 3,90 para mulheres com renda domiciliar per capita de até um quarto do salário mínimo a 0,97 para aquelas com mais de cinco salários mínimos.
A queda extremamente veloz da taxa de fecundidade, acompanhada de um aumento da expectativa de vida, vem sendo responsável por um rápido envelhecimento da população.
O Brasil está envelhecendo, vem deixando de ser uma nação jovem em decorrência das mudanças em suas características demográficas. De acordo com o Censo 2010, a média brasileira da população idosa que era de 5,9% em 2000, chegou ao percentual de 7,4% em 2010. No Sudeste, especificamente, o número de idosos atingiu 8,1%. Apesar dessa tendência crescente, a aprovação do estatuto do idoso em 2003 não garantiu a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos a segurança e amparo esperados. Os números evidenciam a necessidade de avançar em busca de políticas de atenção e prevenção ligadas ao bem estar, a promoção da saúde e proteção dos idosos em um país onde esta parcela da população só aumenta.
Além de toda a problemática que em geral envolve sua saúde, os idosos vêm sendo expostos a outro tipo de risco: a violência. O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro revelou que os crimes contra idosos no estado vêm crescendo em grandes proporções. Os dados são fruto do chamado Dossiê da Pessoa Idosa 2011 feito com base em registros de ocorrência colhidos em delegacias da Polícia Civil de todo o estado. A pesquisa apontou que no ano de 2010 foram feitos 56.464 registros de crimes contra pessoas idosas, o aumento em relação ao ano de 2002, quando houve 29.476 registros foi de 91,6%. Os números são alarmantes para um intervalo de apenas oito anos, tanto no que se refere ao agravo nos índices de violência quanto ao número de idosos que vem sendo vitimados.
Série histórica aponta o crescimento de crimes contra idosos entre 2002 e 2010
O Dossiê destaca ainda os principais crimes cometidos contra pessoas de 60 anos ou mais. Em 2010, dos registros de ocorrência envolvendo idosos, 5.300 foram por estelionato, 4.269 por ameaça, e 3.096 por lesão corporal culposa de trânsito. Eles representam ainda 16,8% das vítimas de roubo a residência e 19,9% das vítimas de extorsão. O estudo registrou também 84 ocorrências de longa permanência/abandono em unidades de saúde do Rio de Janeiro.
Estima-se que atualmente, cerca de um milhão de pessoas cruza a barreira dos 60 anos de idade, a cada mês, em todo o mundo e que até 2025, a população idosa do planeta crescerá 2,4% ao ano, contra 1,3% de crescimento anual da população terrestre em sua totalidade. O número de idosos deve duplicar até 2050, alcançando 15% do total da população. No caso do Brasil, especificamente, tanto a questão da violência quanto a própria característica demográfica de crescimento, apontam para urgências ligadas a preparação de profissionais especializados no trato com idosos, reforço na atenção básica a saúde e planejamento urbano.
O crescimento da expectativa de vida no país, que se reflete na transição demográfica, não necessariamente significa uma longevidade sadia. É fundamental que o poder público atente para os indicadores demográficos, estruturando medidas que visem proporcionar condições de vida salutares a esta população, como melhor acesso à saúde, prevenção acidentes, adequação do transporte público, orientação jurídica, e suporte para a previdência. A mudança na pirâmide etária da população requer maiores esforços principalmente na área da saúde, com ênfase na assistência básica, na vigilância e monitoramento dos agravos em saúde, na estrutura de unidades de pronto socorro, na capacidade de atendimento, na orientação sobre o uso correto e responsável de medicamentos e nos recursos humanos capacitados para atender a demanda frente a este novo cenário.
O aumento do contágio por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) é outra questão preocupante que envolve este público. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Departamento de DST e AIDS, do Ministério da Saúde, de 1980 até junho de 2011, foram notificados 16.838 casos de AIDS em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. E em 2000 foram registrados 702 casos nesta faixa etária. Mudanças culturais e o acesso a medicamentos voltados para a vida sexual reafirmam a necessidade de que os profissionais de saúde acompanhem também esta questão na vida dos idosos, oferecendo informações cruciais para a prevenção.
As desigualdades em saúde durante o envelhecimento sofrem a influência de determinantes sociais tais como renda e escolaridade. Diferenças regionais e segundo a escolaridade influenciam o índice de envelhecimento da população. Os dados já foram publicados previamente em nosso Observatório (http://dssbr.org/site/2012/07/o-envelhecimento-da-populacao-brasileira-a-nova-transicao-demografica/). Sendo assim, além das condições biológicas individuais já conhecidas, é importante constatar que outros fatores podem estar associados aos anos adicionais de vida para uns, e não para outros. Aqueles que possuem melhores condições de vida e acesso a serviços de saúde, assistência médica e exames, por razões evidentes, podem envelhecer melhor, refletindo na expectativa e na qualidade de vida. Do contrário, quando o acesso a serviços de saúde, suporte e assistência são deficitários, e se associam a condições como baixa escolaridade e renda, as desigualdades entre diferentes grupos são reforçadas.
A elaboração de um plano de ação no combate às desigualdades sociais da saúde deve considerar que o Brasil vive uma nova realidade em termos de transição demográfica, o que de fato engloba as questões relativas ao envelhecimento populacional. O envelhecimento é algo que não pode ser ignorado e deve ser tratado desde já como fator de influência de grande importância para o planejamento, estruturação e prática de políticas públicas com foco na promoção da saúde da população, na justiça social e na equidade no país. No entanto, qualquer que seja a ação nesse sentido, deverá sempre estar cuidadosamente pautada nos princípios redutores das desigualdades sociais, como de renda e escolaridade, pois o ganho de anos de vida adicionais parece estar para além de questões básicas relacionadas ao aumento de oferta e acesso aos serviços de saúde, mas fundamentalmente interconectados à redução das iniquidades sociais da saúde.
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